Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia

Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas

Em "A Recuperação Judicial no Brasil", elaborado pela advogada e professora Alexsandra Marilac

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro

Execução Fiscal. Multa. Penhora em Dinheiro. Seguro-garantia ou Fiança Bancária

Tributário e Processual Civil.

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

, em penhora, de bem imóvel por apólice de seguro-garantia.

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

Para o TRF4, este depósito não se presta como efetivo pagamento, devendo incidir os moratórios até a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal

Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial